O litígio litigioso é uma alternativa viável para casais que desejam oficializar o fim da união sem a necessidade de concordância mútua. Apesar da crença popular de que a aprovação de ambas as partes é obrigatória, a vontade de apenas uma das partes já é suficiente para iniciar o processo, especialmente em situações que não envolvem filhos ou bens a serem divididos. Neste artigo, explicamos como o divórcio litigioso pode ser ágil, eficiente e a solução ideal em muitos casos.
Sim, é possível acelerar o processo por meio de um pedido liminar, uma solicitação de urgência apresentada ao juiz. Essa medida permite que o magistrado analise o caso de forma rápida e, em algumas situações, conceda decisões sem a necessidade de notificar outra intervenção imediatamente. Essa alternativa é especialmente útil quando não existem bens a compartilhar ou questões envolvidas na guarda dos filhos, tornando o processo mais direto e menos burocrático.
Não, não é obrigatório que ambas as partes estejam de acordo ou assinem o pedido de divórcio. Quando não há filhos menores ou bens em disputa, uma das partes pode iniciar e concluir o processo sozinha, tornando o processo litigioso uma opção prática para quem busca resolver a separação de maneira objetiva.
A duração do Divórcio litigioso com pedido liminar pode variar de 1 a 3 meses , desde que toda a documentação esteja completa e correta. No entanto, esta estimativa depende de uma boa condução do processo e da ausência de fatores que possam gerar atrasos. Ainda assim, não há garantias absolutas, pois o prazo pode variar de acordo com a demanda do tribunal e a complexidade do caso.
Embora o divórcio litigioso possa ser rápido e eficiente, a presença de um advogado especializado em Direito de Família é essencial. Ele garante que os trâmites legais sejam cumpridos corretamente, evita falhas na documentação e auxilia na apresentação do pedido de liminar, aumentando as chances de o processo ser finalizado no menor prazo possível. Um advogado qualificado também minimiza o risco de atrasos devido a erros processuais.
Os honorários de um advogado para um processo de audiência litigiosa geralmente variam entre R$ 2.000,00 e R$ 8.000,00 , de acordo com a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, é importante considerar os custos judiciais, que podem variar conforme o estado e as particularidades do caso.
O Divórcio litigioso é uma solução prática e eficiente para encerrar um casamento sem a necessidade de consenso entre as partes. Com a possibilidade de pedidos liminares e uma condução bem estruturada, o processo pode ser resolvido rapidamente. No entanto, é crucial contar com um advogado especializado para garantir que todos os passos legais sejam cumpridos e para evitar atrasos desnecessários.
Se você está considerando um processo litigioso e deseja um processo rápido e seguro, procure orientação de um profissional qualificado para cuidar do seu caso com atenção e eficiência.
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