Divórcio Litigioso: Entenda tudo sobre o processo e seus detalhes

O divórcio é o termo oficial que põem fim a um casamento e, no Brasil, pode ser consensual ou litigioso. Neste guia, vamos explicar tudo sobre os documentos litigiosos, abordando o que é, suas etapas, custos e outros aspectos importantes.

1. O que é Divórcio Litigioso?

O regime litigioso ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre a separação ou questões como divisão de bens, guarda de filhos ou pensão alimentícia. Nesse cenário, é necessário que o juiz decida as pendências.

2. Tipos de Divórcio

Além do litigioso, existe a modalidade consensual, no qual as partes concordam com os termos da separação. Essa modalidade é mais rápida, simples e menos custosa.

3. Etapas de um Divórcio Litigioso

O ato litigioso segue etapas bem definidas:

1. Contratação de um advogado especializado.
2. Apresentação da petição inicial, com as obrigações relativas à guarda, pensão e partilha de bens.
3. Citação do ex-conjuge para defesa.
4. Realização de audiência de conciliação para tentar um acordo.
5. Caso não haja acordo, o processo entra na fase de instrução, onde são provas, depoimentos e testemunhas.
6. Sentença do juiz. Se houver discordância, ainda há possibilidade de recursos.
7. Encerramento do processo quando esgotadas as possibilidades de recurso.

Cada caso é único e detalhes específicos podem influenciar o andamento do processo.

4. Quanto tempo dura um Divórcio Litigioso?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos judiciais levam, em média, 3 anos e 10 meses para serem concluídos. Porém, algumas questões, como o que pensamos em si, podem ser resolvidas mais rapidamente.

5. Divórcio rápido: É possível?

Sim, você pode obter informações rapidamente, mesmo sem o consentimento do ex-conjuge. Basta solicitar ao juiz que o divórcio seja concedido antes da partilha de bens. Essa medida é útil para quem deseja se casar novamente ou formalizar a separação legal com agilidade.

6. Partilha de bens

A divisão dos bens varia conforme o regime de casamento:

• Comunhão parcial de bens : Divide apenas os bens adquiridos durante o casamento.
• Comunhão universal de bens : Divide todos os bens, incluindo os adquiridos antes do casamento.
• Separação total de bens : Cada interferência mantém seus bens individuais.

7. Custos envolvidos

Os custos do litígio litigioso incluem honorários advocatícios, custos processuais e, em alguns casos, taxas adicionais, como avaliação de bens. No entanto, se você definir nossos critérios de justiça gratuita (renda inferior a três períodos mínimos), poderá ser isento dessas despesas.

8. Traição e Divórcio: Quais são os impactos?

• A traição não interfere na partilha de bens, que segue o regime escolhido no casamento.

• Em casos de exposição pública que causem danos à contribuição traída, poderá ser pleiteada uma indenização por danos morais.

9. Mitos e Verdades sobre o Divórcio

• Mito : "O divórcio litigioso é sempre longo." 
  Verdade : A duração depende da complexidade do caso e do número de pendências.
• Mito : "Os bens são sempre divididos igualmente." 
  Verdade : A divisão depende do regime de bens e acordos pré-nupciais.

Conclusão

O processo litigioso pode ser um processo complexo, mas com a orientação de um advogado especializado, é possível garantir seus direitos e passar por essa fase de forma mais tranquila. Seja para resolver disputas de bens, guarda de filhos ou pensão, entender o processo é o primeiro passo.