Divórcio online

Como funciona, quais as vantagens e como realizar?

Com o avanço da tecnologia, o processo de divórcio também evoluiu, permitindo que casais optem pelo divórcio online. Essa modalidade extrajudicial traz uma série de vantagens, como menos burocracia, agilidade e a possibilidade de realizar o processo sem sair de casa. No entanto, nem todos os casais podem se divorciar dessa forma. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o divórcio online, como funciona na prática, quem pode utilizá-lo e quais são os passos para realizá-lo.

O que é o divórcio online?

O divórcio online é uma modalidade de divórcio extrajudicial, que ocorre em cartórios e, agora, pode ser feito de forma totalmente digital. Para que o processo seja feito online, o casal precisa estar em comum acordo quanto à separação e às condições, como partilha de bens, e não pode ter filhos menores de idade ou incapazes. Outro requisito importante é a presença de um advogado, que é obrigatório para garantir que ambas as partes estejam cientes dos direitos e deveres.

Quem pode optar pelo divórcio online?

Nem todos os casais podem optar pelo divórcio online. Para ser elegível, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Consenso: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com o divórcio e os termos, como a divisão de bens.
• Sem filhos menores: O casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes. Se houver filhos, o processo deverá ser judicial.
• Presença de um advogado: Mesmo sendo extrajudicial, o divórcio online requer a participação de um advogado que representará as partes.

Se o casal cumpre todos esses requisitos, o divórcio pode ser realizado de maneira rápida e prática, utilizando plataformas de cartórios digitais, como o e-Notariado.

Como é feito o divórcio online? Passo a passo

1. Consulta inicial com o advogado: O primeiro passo é realizar uma consulta com um advogado para garantir que todas as condições para o divórcio online estão presentes. O advogado será responsável por orientar as partes e garantir que o processo seja realizado de forma correta.
2. Documentação necessária: O casal deverá fornecer ao advogado os seguintes documentos:
   • Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
   • Documentos pessoais (RG e CPF) de ambos.
   • Documentos dos bens a serem partilhados, como imóveis e veículos.
   • Declaração de inexistência de filhos menores (se aplicável).
3. Redação do acordo de divórcio: O advogado redigirá um acordo, detalhando a partilha de bens, a pensão (se houver) e outros detalhes, como a opção por manter ou não o nome de casado. Este acordo será a base do processo.
4. Escolha do cartório: O próximo passo é escolher um cartório que tenha a opção de realizar o divórcio digital. O sistema mais utilizado é o e-Notariado, que permite o agendamento e a condução de videoconferências.
5. Videoconferência: O cartório marcará uma videoconferência entre os cônjuges, o advogado e o tabelião. Nessa etapa, o tabelião lerá os termos do acordo e confirmará que ambos estão cientes e de acordo com a separação e a partilha.
6. Assinatura digital: Após a videoconferência, será necessária a assinatura digital dos documentos. Muitos cartórios fornecem certificados digitais ou utilizam ferramentas seguras para garantir que o processo seja válido.
7. Emissão da escritura de divórcio: Após a assinatura, o cartório emitirá a escritura de divórcio, que oficializa a separação. Se houver bens a serem partilhados, essa escritura deverá ser utilizada para realizar a transferência e averbações necessárias.
8. Averbação na certidão de casamento: Por fim, será feita a averbação do divórcio na certidão de casamento, oficializando a separação.

Vantagens do divórcio online

Optar pelo divórcio online traz uma série de vantagens, principalmente para casais que desejam resolver a separação de forma amigável e sem complicações. Algumas das principais vantagens incluem:

• Menos burocracia: Por ser feito fora do ambiente judicial, o processo é mais simples.
• Agilidade: O tempo de tramitação é menor em comparação com um processo judicial.
• Economia: Sem a necessidade de audiências presenciais, o processo tende a ser mais econômico.
• Comodidade: Todo o processo pode ser realizado de casa, sem a necessidade de comparecer ao cartório ou ao tribunal.

Conclusão

O divórcio online é uma alternativa prática e moderna para casais que desejam se separar de forma amigável e sem complicações. Ele oferece agilidade, menos burocracia e uma grande comodidade. No entanto, é importante que o casal esteja ciente dos requisitos e tenha um advogado especializado para orientar e garantir que todos os direitos sejam respeitados. Se você está considerando o divórcio, consulte um advogado de confiança e descubra se essa opção é viável para o seu caso.

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