Quem fica com o pet após o divórcio?
Tudo que você precisa saber sobre a divisão de bens e animais
Quando se fala em divórcio, muitos casais estão focados na divisão de bens materiais, como imóveis e dinheiro. Mas uma questão que tem ganhado cada vez mais relevância nos tribunais é: quem fica com o animal de estimação? Para muitos, os pets são mais do que simples "bens", são membros da família, o que torna o processo de decisão ainda mais emocional e complicado. Neste artigo, vamos abordar o que a lei diz sobre a divisão de bens, incluindo pets, no divórcio, e quais são as opções para garantir o bem-estar do animal.
A divisão de bens no divórcio
No Brasil, a divisão de bens durante o divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento. Os regimes mais comuns são a comunhão parcial e a separação total de bens. No regime de comunhão parcial, todos os bens adquiridos durante o casamento são partilhados entre o casal. Isso significa que, em tese, o pet poderia ser incluído na lista de bens a serem divididos. No entanto, a questão é mais emocional do que jurídica, já que a maioria dos casais prefere discutir quem ficará com o animal com base em outros fatores, como quem tem mais tempo ou recursos para cuidar dele.
O pet é considerado um bem?
A legislação brasileira ainda classifica os animais como "bens móveis", ou seja, são incluídos na divisão de bens materiais. No entanto, esse entendimento está mudando, e muitos juízes já tratam a questão de forma diferente, considerando o bem-estar do animal na decisão. Já existem casos onde juízes concedem "guarda compartilhada" dos pets, permitindo que ambos os cônjuges continuem envolvidos nos cuidados do animal.
Como o casal pode resolver essa questão?
Para evitar disputas desgastantes, o ideal é que o casal chegue a um acordo amigável sobre quem ficará com o pet. Em alguns casos, é possível estabelecer uma guarda compartilhada, onde ambos terão direitos e deveres sobre o animal, como visitas programadas e divisão de custos veterinários e de alimentação. Se o acordo não for possível, o juiz poderá decidir com base em quem tem melhores condições para cuidar do animal, incluindo tempo, espaço físico e até a ligação emocional entre o pet e cada cônjuge.
Conclusão
Embora os animais ainda sejam considerados bens pela lei, a relação emocional que desenvolvemos com eles pode transformar o processo de divórcio em algo ainda mais complicado. A chave para evitar conflitos é o diálogo e, quando possível, um acordo amigável. Assim como acontece com os filhos, o bem-estar do pet deve ser prioridade, e muitos juízes já estão considerando isso nas decisões de guarda.